O objetivo deste curso é a formação aprofundada na matéria de direito autoral e análise de temas atuais relevantes em função das novas tecnologias. 
 

PROGRAMA

Aula 1 - Dr.º Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Intrudução aos direitos de autor e sua respectiva proteção. Princípios de direito civil e direitos da personalidade. Direito positivo aplicável à matéria.  A acomodação do direito autoral aos desafios da internet. 

Aula 2 - Dr.º Claudio Roberto Barbosa
A regulamentação internacional dos direitos de autor, em particular no que concerne ao ambiente cibernáetico. 

Aula 3 - Dr.ª Andrea Cervi Francez
O regime de proteção de obras musicais e o regime de administração coletiva (ECAD, ABDR e outros). Os administradores coletivos e a proliferação dos meios eletrônicos de divulgação. 

Aula 4 -  Dr.ª Amanda de Siervi
A titularidade dos direitos de autor (pessoa física e jurídica). Objeto da proteção. Regimes especiais de proteção. Novos desafios relacionados à titularidade do Direito Autoral. 

Aula 5 - Dr.º Ygor Valério
Contrato de edição. Aplicação do contrato de edição na obra multimídia. Software e intranet como mecanismo de divulgação do objeto da tutela autoral. 

Aula 6 - Dr.º Estevan Lo Ré Pousada
Abrangência, exceções e limitações dos direitos autorais. Direitos morais e patrimoniais. Obras coletivas e anônimas (peculiaridades).

Aula 7 - Dr.ª Karin Klempp
Contratos de direitos autorais no ambiente digital. Titularidade derivada e uso de olbra alheia. 

Aula 8 - Dr.ª Laetitia d'Hanens 
Consideração sobre o marco civil da internet e os direitos autorais. Evolução jurisprudencial. 

Aula 9 - Drª Lilian de Melo Silveira
Violações e sanções. Medidas judiciais.

Aula 10 - Dr.º Guilherme Sant'Anna
Tutela administrativa e tutela civil. Registros e procedimentos preventivos. A tutela penal dos direitos de autor.

Aula 11 - Dr.º Manoel Joaquim Pereira dos Santos
Direitos autorais sobre programas de computador. Os direitos de webdesigner. Nome de domínio. O entrechoque entre diversos direitos de propriedade intelectual no ambiente cibernético.